INTEGRIDADE, LEGALIDADE, CREDIBILIDADE
Os fundadores do Grupo ACN estão empenhados em garantir que a empresa e os seus representantes independentes respeitam os mais exigentes princípios de conduta ética e exercem as suas actividades em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis, que vigoram nos países em que operam.
Devido à natureza do sector das telecomunicações, aos serviços de acesso à Internet fornecidos pela empresa e ao método de marketing adoptado por esta - venda directa associada ao marketing de rede - o Grupo ACN está obrigado a cumprir diversas regulamentações, que diferem de país para país.
O Grupo ACN rege-se pela legislação das telecomunicações, defesa do consumidor, venda directa, tributária e de segurança social, entre outras normas.
Antes de lançar as suas operações num determinado país, o Grupo ACN contrata consultores jurídicos externos, especializados no país em questão, que procedem à adaptação do modelo de negócio do Grupo ACN ao novo mercado e à elaboração dos contratos de representantes e de clientes em conformidade com as leis locais.
Para além deste procedimento, o Grupo ACN obtém também todas as matrículas, licenças e autorizações necessárias junto das autoridades competentes de telecomunicações, finanças e governamentais para garantir a conformidade total com as normas e regulamentações que, naquele país, se aplicam ao tipo de negócio praticado pelo Grupo ACN.
O respeito pelas leis e regulamentações é tratado pelo Grupo ACN com toda seriedade. Ao entrar num novo mercado, o Grupo ACN estabelece canais de comunicação com as autoridades governamentais competentes e as instituições de defesa do consumidor no sentido de resolver, o mais rápido possível, questões que possam eventualmente surgir.
Na Europa, o Grupo ACN mantém-se fiel ao compromisso de respeito total pela lei, supervisionando as operações europeias diariamente, através do seu Departamento Jurídico - uma equipa de advogados, com sede em Amesterdão. O Departamento Jurídico dispõe de experiência e prática em todos os aspectos relacionados com as leis das telecomunicações, venda directa e direitos dos consumidores. Conta também, em cada país, com o apoio de um painel de consultores jurídicos externos, que cobre várias áreas de especialidade. Muitos destes consultores trabalharam com o Grupo ACN durante muitos anos, conhecem bem a empresa e funcionam como os “olhos e os ouvidos” desta em cada mercado, transmitindo ao Departamento Jurídico actualizações legais e regulamentares que digam respeito ao Grupo ACN.
O Departamento Jurídico Europeu integra uma equipa global de advogados ao serviço do Grupo ACN, coordenando o seu trabalho legal e regulatório com Colleen Jones, Advogada-geral do Grupo ACN (com sede em Concord, Carolina do Norte, EUA), os fundadores do Grupo ACN, a Equipa Executiva do Grupo ACN (com sede nos EUA) e outros advogados internos do Grupo ACN com sede em Sidney, Austrália.
