O Grupo ACN dispõe de um conjunto de políticas e procedimentos que definem aquilo a que chamamos “as regras do jogo”. Cada representante independente aceita cumprir estas regras ao celebrar o contrato de representante com o Grupo ACN. As políticas e procedimentos descrevem como os representantes independentes devem actuar aquando da apresentação da oportunidade de negócio do Grupo ACN a potenciais representantes e da promoção dos serviços e produtos do Grupo ACN junto de clientes em perspectiva.
Com as políticas e procedimentos, o Grupo ACN pretende assegurar que os representantes independentes têm conhecimento das regras que devem observar, das consequências que resultam do incumprimento destas (que podem incluir a resolução do contrato de representante) e das medidas que são tomadas pelo Grupo ACN para executar essas regras.
A monitorização do cumprimento e execução destes princípios é efectuada, na Europa, pelo Departamento de Conformidade da ACN Europe B.V., que tem sede em Amesterdão.
O incumprimento não tem desculpa
O código de conduta do Grupo ACN é extremamente claro: não há justificação para o incumprimento de regras ou leis.
O Grupo ACN pratica uma política de tolerância zero em relação à transferência fraudulenta de clientes efectuada por representantes independentes. A transferência fraudulenta ocorre quando um representante inscreve um consumidor como cliente do Grupo ACN sem que o consumidor o tenha consentido. Em muitos países, as alegações de transferência fraudulenta chamam a atenção das autoridades das telecomunicações, das instituições de defesa do consumidor e da polícia e o Grupo ACN não tolera que nenhum representante independente exponha a empresa a este risco.
O Grupo ACN proíbe também os seus representantes independentes de fazerem declarações falsas ou enganadoras de qualquer tipo. Isto é pura e simplesmente um reflexo da lei e aplica-se a tudo o que o representante independente faz relacionado com a oportunidade de negócio do Grupo ACN e é especialmente importante ao nível da promoção da oportunidade de negócio do Grupo ACN junto de potenciais representantes. É fundamental que os representantes independentes descrevam correctamente a oportunidade de negócio do Grupo ACN e que não a deturpem.
Os materiais criados pelo Grupo ACN advertem para o facto do sucesso do representante independente não ser garantido mas resultar do trabalho árduo e esforços específicos que cada indivíduo efectua no sentido de atingir o sucesso. Os materiais do Grupo ACN advertem também para o facto de nem todas as pessoas que aderem ao Grupo ACN terem sucesso. Estas advertências são factos e é importante que todos os representantes independentes as transmitam claramente aquando da descrição de ganhos potenciais proporcionados pela oportunidade de negócio do Grupo ACN para que os representantes em perspectiva possam ter uma visão equilibrada dos riscos que a adesão à oportunidade de negócio do Grupo ACN pode implicar. Os representantes independentes que não o façam sujeitam-se a que os seus contratos de representante sejam cessados.
Os representantes independentes devem estudar e seguir “as regras do jogo” do Grupo ACN, uma vez que estas reflectem as leis que regem as operações da empresa e asseguram que esta ofereça aos representantes independentes uma oportunidade de negócio sustentável e credível, com base na honestidade e integridade.
