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Estrutura corporativa do Grupo ACN

ACN Corporate Structure O Grupo ACN conduz as suas actividades na Europa através de subsidiárias integrais (cada subsidiária integral opera num determinado país europeu), sendo que a maioria destas é subsidiária da ACN Europe B.V., a sociedade-mãe europeia do Grupo ACN. A ACN Europe B.V. tem sede nos Países Baixos, porém, são as subsidiárias desta que celebram os contratos, a nível local, com os representantes independentes e os clientes.  

As subsidiárias da ACN Europe B.V. são empresas devidamente constituídas e operam em conformidade com todas as leis e normas que regulam os mercados em que se inserem, incluindo legislação fiscal, como a tributação de IVA. Estão registadas junto das autoridades competentes, dispõem de sedes sociais, do número necessário de Administradores, realizam reuniões do Conselho de Administração e de accionistas, emitem relatórios e efectuam declarações de impostos, pagam todas as matrículas e impostos aplicáveis e cumprem com tudo o que é exigido às empresas da mesma jurisdição.  

A sede europeia do Grupo ACN situa-se em Amesterdão e possui sedes satélite em Åmål, na Suécia, e em Wrocław, na Polónia. Em alguns países, o Grupo ACN dispõe de agentes que gerem os negócios das empresas subsidiárias, cuja preocupação principal é assegurar o cumprimento das formalidades empresariais locais.   
 
As subsidiárias estão licenciadas para operar como prestadores de serviços de telecomunicações nos respectivos mercados, estão registadas junto das respectivas autoridades nacionais do sector das telecomunicações e realizam todos os procedimentos e relatórios aplicáveis aos fornecedores de serviços de telecomunicações. O trabalho desenvolvido pelas subsidiárias é coordenado em Amesterdão, pelo Departamento Jurídico, que conta com a assistência de consultores jurídicos externos de cada país.  

A ACN Europe B.V. estabeleceu os procedimentos adequados e as relações necessárias com diversas pessoas em cada país europeu, de modo a garantir que as suas subsidiárias cumprem à risca todas as leis e normas locais aplicáveis. As subsidiárias da ACN Europe B.V. representam as bases do negócio do Grupo ACN em cada país europeu.


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